Procad

» Informações Gerais

• Pré-requisitos

- Ser docente efetivo da Uerj;
- Não estar em estágio probatório (três anos de efetivo exercício);
- Não ter obtido aumento de carga horária nos últimos 12 meses;
- Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático.

 

» Documentos necessários

- Formulário de inscrição ou prorrogação/alteração no Procad;
- Comprovante de matrícula/carta convite/carta de aceitação;
- Projeto, incluindo plano de trabalho e cronograma de atividades contendo a assinatura do orientador (máx.10 páginas);
- Histórico escolar, quando for o caso;
- Currículo Lattes atualizado;
- Atas do Corpo Deliberativo do Departamento e do Conselho Departamental aprovando o afastamento;
- Comprovante de concessão de bolsa (quando houver);
- Tradução dos documentos redigidos em idioma diferente da língua portuguesa;
- Relatório de atividades (no caso de prorrogação do afastamento).

» Calendário

Envio da documentação ao DCARH em  processo SEI, considerando o início do afastamento:

- Janeiro a junho: até o último dia do mês de outubro do ano anterior;
- Julho a dezembro: até o último dia do mês de abril do ano corrente.

Licença Sabática: antecedência mínima de 02 (dois) meses do início da licença;

Prorrogação: no mínimo 02 meses antes do término do afastamento

» Informações adicionais

• Modalidades da licença

- Parcial: Liberação parcial da carga horária semanal;
- Integral: Liberação integral da carga horária semanal;
- Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático, com manutenção dos salários e demais vantagens. Esta modalidade de afastamento visa tornar possível a atuação do docente em instituição de ensino ou pesquisa, nacional ou estrangeira, para o desenvolvimento de projeto de ensino, pesquisa e/ou extensão vinculado a sua área de conhecimento. O docente não poderá usufruir duas licenças sabáticas consecutivas, devendo haver entre elas um interstício de, no mínimo, 1 (um) ano, conforme legislação pertinente.

• Compromissos dos docentes

Apresentar relatório anual/final de atividades;
Comprovar a conclusão do curso/capacitação;
Permanecer em atividade na Uerj sem solicitar redução de sua carga horária por tempo igual ao do afastamento;
Comunicar a Coordenação do Procad eventuais afastamentos do país, nos casos de capacitações no Brasil.

» Normas

» Resolução 03/91
» Deliberação 66/2022
» Ordem de Serviço 003/SR2/2019

» Formulários

» Formulário de inscrição no Procad
» Formulário de Prorrogação ou Alteração do Afastamento
» Relatório Parcial de Atividades
» Relatório Final de Atividades

 

» Formulário Licença Sabática
» Relatório de Licença Sabática